{"id":6933,"date":"2025-12-18T11:37:54","date_gmt":"2025-12-18T11:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/festadeaniversario.pt\/?page_id=6933"},"modified":"2025-12-18T11:37:54","modified_gmt":"2025-12-18T11:37:54","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Pref\u00e1cio<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Em conformidade com o disposto no DL n\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro e na Lei n\u00ba 94\/96, de 31 de Julho, pelo presente documento estabelecem-se os termos e condi\u00e7\u00f5es a observar na utiliza\u00e7\u00e3o do site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>, bem como no processo de compra dos produtos a\u00ed comercializados, colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos seus utilizadores.<\/p>

Assim, os utilizadores do site dever\u00e3o ler atentamente as condi\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica de privacidade, previamente \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ao fazer uso do mesmo ou ao efectuar uma encomenda, os utilizadores est\u00e3o a consentir na sua vincula\u00e7\u00e3o \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

Em caso de discord\u00e2ncia com as presentes condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edtica de privacidade, os utilizadores n\u00e3o dever\u00e3o utilizar o site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>\u00a0 .<\/p>

Estas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alteradas, livremente, e sem qualquer pr\u00e9-aviso, por forma a adequ\u00e1-las \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Como tal, \u00e9 da responsabilidade dos utilizadores efectuarem uma leitura da Politica de Privacidade e das Condi\u00e7\u00f5es Gerais, de forma peri\u00f3dica, j\u00e1 que ser\u00e3o aplic\u00e1veis as disposi\u00e7\u00f5es vigentes \u00e0 data da utiliza\u00e7\u00e3o do site e da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.\u00a0<\/p>

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre a\u00a0Elenco Completo<\/span>, Lda, com sede na Rua S\u00e3o Tiago n\u00ba215,\u00a0 4805-437 Guimar\u00e3es, capital social de 5000.00\u20ac, registada na Conservat\u00f3ria de Registo Comercial de Guimar\u00e3es\u00a0<\/span>, com o NIPC 509076106,\u00a0e qualquer utilizador que desejar efectuar uma compra atrav\u00e9s do site\u00a0www.elencocompleto.pt.<\/a>
<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

1\u00ba Encomenda<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba O utilizador poder\u00e1 efectuar a encomenda atrav\u00e9s da pagina web\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>, preenchendo, para o efeito, todos os campos obrigat\u00f3rios, devendo facultar os seus dados pessoais. Ao faz\u00ea-lo, o utilizador manifesta a sua aceita\u00e7\u00e3o, plena e completa, das condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, dos pre\u00e7os e das caracter\u00edsticas dos produtos contemplados na encomenda. Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o da\u00a0Elenco Completo, Lda.<\/p>

2\u00ba As encomendas estar\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade de stock. A inexist\u00eancia em stock dos produtos encomendados, ou qualquer outra causa de impossibilidade de cumprimento da encomenda, ser\u00e1 comunicada pela\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0ao utilizador. \u00a0Neste caso, a\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0reembolsar\u00e1 o utilizador dos montantes eventualmente pagos, conforme disposto no artigo 19\u00ba do DL n\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro.<\/p>

3\u00ba A\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0reserva o direito de, em qualquer momento, retirar qualquer produto do site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>, bem como de suprimir ou alterar qualquer material ou conte\u00fado, n\u00e3o se responsabilizando por tal facto, perante o utilizador ou terceiro, bem como pela indisponibilidade do produto, nos termos referidos na cl\u00e1usula 2 do presente artigo.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

2\u00ba Execu\u00e7\u00e3o da Encomenda<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento integral dos produtos bem como dos custos de envio, e sem preju\u00edzo do exposto nas cl\u00e1usulas 2 e 3 do artigo 1\u00ba, a encomenda ser\u00e1 conclu\u00edda no prazo de 15 dias.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

3\u00ba Custos de Envio<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba A entrega das encomendas no domic\u00edlio do utilizador, ou em morada por si indicada para o efeito, implicar\u00e1 para este a obriga\u00e7\u00e3o de suportar os custos de entrega, consoante o montante dos produtos encomendados e consoante a zona, nos seguintes termos:\u00a0<\/p>

2\u00ba A\u00a0Elenco Completo\u00a0\u00a0disponibiliza o envio de produtos atrav\u00e9s da\u00a0CTT.<\/p>

Consulte aqui as informa\u00e7\u00f5es de expedi\u00e7\u00e3o de encomendas. <\/a><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

4\u00ba Pre\u00e7o e Pagamento<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, os pre\u00e7os estabelecidos no site\u00a0, devem entender-se em euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos, \u00e0 data da emiss\u00e3o da correspondente factura.<\/span><\/p>

2\u00ba A taxa de IVA aplic\u00e1vel ser\u00e1 a que estiver em vigor no Estado Membro do local de entrega, de acordo com as encomendas efectuadas.\u00a0<\/p>

3\u00ba Os pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>

4\u00ba A\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados na pagina\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>.\u00a0<\/p>

5\u00ba Na eventualidade de o pre\u00e7o real do produto encomendado ser superior ao constante na p\u00e1gina, o utilizador ser\u00e1 contactado para aceitar ou cancelar a encomenda.<\/p>

6\u00ba Na eventualidade de o pre\u00e7o real do produto encomendado ser inferior ao apresentado no site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>, ser\u00e1 devolvida ao utilizador a diferen\u00e7a entre o valor real e o valor pago.\u00a0<\/p>

7\u00ba O utilizador poder\u00e1 utilizar os seguintes m\u00e9todos de pagamento: Transfer\u00eancia Multibanco, Paypal, Envio \u00e0 Cobran\u00e7a e Levantamento em Loja.\u00a0
<\/span> Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte aqui os m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis. <\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

5\u00ba Transfer\u00eancia dos Riscos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os riscos do produto estar\u00e3o a cargo do utilizador a partir do momento da entrega.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

6\u00ba Direito de Desisnt\u00eancia e Devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba O utilizador poder\u00e1 desistir da encomenda, sem indica\u00e7\u00e3o de motivo, no prazo de\u00a08 dias \u00fateis\u00a0<\/span>a contar da data da entrega do produto, com reembolso do montante pago.\u00a0<\/p>

2\u00ba Os custos de envio e de devolu\u00e7\u00e3o est\u00e3o a cargo do utilizador. Assim, e em caso de envio \u00e0 cobran\u00e7a, a\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0poder\u00e1 cobrar do utilizador as despesas em poder\u00e1 incorrer.<\/p>

3\u00ba O direito de desist\u00eancia poder\u00e1 ser exercido pelo utilizador por qualquer forma admitida na lei, considerando-se, de qualquer maneira, validamente exercido mediante o envio da informa\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia.<\/p>

4\u00ba Esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afecta os outros direitos consagrados aos consumidores, pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

5\u00ba O direito de desist\u00eancia aplica-se, exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o utilizador os recebeu, designadamente na embalagem original e com todos os documentos.\u00a0<\/p>

6\u00ba Ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, a\u00a0Elenco Completo\u00a0<\/span>examinar\u00e1 os produtos e verificar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es dos mesmos. No caso de os produtos terem sido utilizados para al\u00e9m da simples abertura da embalagem, ou no caso de apresentarem danos, n\u00e3o ser\u00e1 efectuado o reembolso.\u00a0<\/p>

7\u00ba A responsabilidade pelos danos sofridos pelos produtos ou pelo seu extravio, durante a devolu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

7\u00ba Produtos Com Defeito<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba Se no momento da entrega do produto, o utilizador considerar que aquele n\u00e3o est\u00e1 de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da encomenda, dever\u00e1 contactar de imediato a Elenco Completo, Lda<\/p>

2\u00ba A recolha do produto em desconformidade com as condi\u00e7\u00f5es do contrato ser\u00e1 efectuada pela Elenco Completo, Lda que examinar\u00e1 o produto e, no caso de confirma\u00e7\u00e3o da desconformidade, comunicar\u00e1 ao utilizador a substitui\u00e7\u00e3o do produto, num prazo razo\u00e1vel.<\/p>

3\u00ba A substitui\u00e7\u00e3o do produto ficar\u00e1, contudo, sujeita \u00e0 disponibilidade de stock.<\/p>

4\u00ba Na impossibilidade de substitui\u00e7\u00e3o, o montante pago pelos produtos ser\u00e1 devolvido ao utilizador, incluindo os custos de entrega.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

8\u00ba Trocas<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os produtos adquiridos no site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>\u00a0n\u00e3o podem ser trocados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

9\u00ba Responsabilidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba Para todas as etapas de acesso \u00e0 p\u00e1gina\u00a0www.\u00a0elencocompleto.pt<\/span>, bem como do processo de encomenda, entrega e servi\u00e7os posteriores, a\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0s\u00f3 possui uma obriga\u00e7\u00e3o de meios.<\/p>

2\u00ba A\u00a0<\/span>Elenco Completo, Lda\u00a0n\u00e3o garante nem se responsabiliza por qualquer inconveniente ou preju\u00edzo inerente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da rede de internet, \u00e0 rotura do servi\u00e7o, \u00e0 intrus\u00e3o exterior ou \u00e0 presen\u00e7a de v\u00edrus inform\u00e1ticos, ou de qualquer outro caso de for\u00e7a maior.<\/p>

3\u00ba Os produtos ser\u00e3o descritos e apresentados no site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>\u00a0com a maior exactid\u00e3o poss\u00edvel. Se, ainda assim, ocorrerem erros no site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>, a\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0n\u00e3o se responsabiliza por tal facto.\u00a0<\/p>

4\u00ba O disposto no presente n\u00e3o afecta os direitos consagrados aos utilizadores, relativos \u00e0 desist\u00eancia do contrato.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

10\u00ba Tratamento de Dados Pessoais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba A informa\u00e7\u00e3o ou os dados facultados pelos utilizadores ser\u00e3o tratados em conformidade com estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

2\u00ba Ao utilizar o site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>, o utilizador consente no tratamento da informa\u00e7\u00e3o e dados referidos no n\u00famero precedente e declarada que toda a informa\u00e7\u00e3o que indica \u00e9 verdade e corresponde \u00e0 realidade.<\/p>

3\u00ba Os dados pessoais ser\u00e3o usados pela\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0para ac\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e tratamento das encomendas.<\/p>

4\u00ba Ao utilizador \u00e9 garantido o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, bastando para tal enviar um email para\u00a0geral@elencocompleto.pt<\/span>.<\/p>

5\u00ba N\u00e3o obstante o\u00a0Elenco Completo\u00a0proceder \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais aperfei\u00e7oadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de ser visualizados e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

11\u00ba V\u00edrus, Pirataria e Outros Ataques Inform\u00e1ticos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A\u00a0Elenco Completo, Lda\u00a0n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas resultantes de um ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, v\u00edrus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso, que possa afectar o computador do utilizador, equipamento inform\u00e1tico, electr\u00f3nico, dados ou materiais, em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>\u00a0, ou do descarregamento de conte\u00fado do mesmo ou dos conte\u00fados para os quais o mesmo redireccione.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Artigo 12\u00ba Propriedade Intelectual<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba Todos os elementos, sonoros ou visuais, do\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>, incluindo a tecnologia subjacente, s\u00e3o protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes.<\/p>

2\u00ba O utilizador que disponha de um site pessoal e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link directo \u00e0 pagina\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>\u00a0, deve obrigatoriamente solicitar autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 sociedade (nome da empresa). A autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se prestada por escrito.<\/p>

3\u00ba Qualquer link ou hipertexto direccionado ao site\u00a0www.\u00a0elencocompleto.pt<\/span>\u00a0, com utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica de framing ou de in-line linking \u00e9 formalmente proibido.<\/p>

4\u00ba Em todos os casos, a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer link, incluindo os referidos em 2\u00ba e 3\u00ba do presente, mesmo que autorizados, dever\u00e3o ser retirados com um simples pedido da sociedade da Elenco Completo, Lda.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Artigo 13\u00ba Acordo Total<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda constituem o acordo total entre a Elenco Completo, Lda e o utilizador. Caso uma das cl\u00e1usulas das presentes condi\u00e7\u00f5es se torne nula ou sem valor, em virtude de altera\u00e7\u00e3o legislativa, normativa ou senten\u00e7a, a mesma considerar-se-\u00e1 n\u00e3o escrita.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Artigo 14\u00ba Altera\u00e7\u00e3o Unilateral Das Presentes Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

1\u00ba As presentes condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alteradas a qualquer momento. O utilizador est\u00e1 sujeito \u00e0s pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es em vigor no momento em que se encontra a utilizar o site\u00a0www.elencocompleto.pt<\/span>\u00a0ou formalize a sua encomenda, saldo quando, por lei ou decis\u00e3o de organismos governamentais, sejam feitas altera\u00e7\u00f5es, com caracter retroactivo.\u00a0<\/p>

2\u00ba No caso previsto na segunda parte do n\u00famero anterior, as altera\u00e7\u00f5es afectar\u00e3o igualmente as encomendas que o utilizador tenha formalizado ao abrigo das condi\u00e7\u00f5es objecto de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Artigo 15\u00ba Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

\u00c0s presentes condi\u00e7\u00f5es \u00e9 aplic\u00e1vel a lei portuguesa. Qualquer lit\u00edgio emergente das presentes condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 submetido ao tribunal portugu\u00eas competente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Artigo 16\u00ba Resolu\u00e7\u00e3o ALternativa de Lit\u00edgios<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Consumo, consulte aqui<\/a> as entidades<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pref\u00e1cio Em conformidade com o disposto no DL n\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro e na Lei n\u00ba 94\/96, de 31 de Julho, pelo presente…<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6933","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nTermos e Condi\u00e7\u00f5es - Elenco Completo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - Elenco Completo\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Pref\u00e1cio Em conformidade com o disposto no DL n\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro e na Lei n\u00ba 94\/96, de 31 de Julho, pelo presente...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Elenco Completo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"10 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/termos-e-condicoes\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/termos-e-condicoes\\\/\",\"name\":\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - Elenco Completo\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-12-18T11:37:54+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/termos-e-condicoes\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/termos-e-condicoes\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/termos-e-condicoes\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/\",\"name\":\"Elenco Completo\",\"description\":\"Ferramentas, Bricolage e Equipamentos \u2014 Loja Online em Portugal\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/#organization\",\"name\":\"Elenco Completo\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/Link-\u2192-Logo-footer.svg-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/05\\\/Link-\u2192-Logo-footer.svg-1.png\",\"width\":234,\"height\":56,\"caption\":\"Elenco Completo\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.elencocompleto.pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - Elenco Completo","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - Elenco Completo","og_description":"Pref\u00e1cio Em conformidade com o disposto no DL n\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro e na Lei n\u00ba 94\/96, de 31 de Julho, pelo presente...","og_url":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","og_site_name":"Elenco Completo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"10 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/termos-e-condicoes\/","url":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/termos-e-condicoes\/","name":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - Elenco Completo","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/#website"},"datePublished":"2025-12-18T11:37:54+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/termos-e-condicoes\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.elencocompleto.pt\/termos-e-condicoes\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/termos-e-condicoes\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/#website","url":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/","name":"Elenco Completo","description":"Ferramentas, Bricolage e Equipamentos \u2014 Loja Online em Portugal","publisher":{"@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/#organization","name":"Elenco Completo","url":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Link-\u2192-Logo-footer.svg-1.png","contentUrl":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Link-\u2192-Logo-footer.svg-1.png","width":234,"height":56,"caption":"Elenco Completo"},"image":{"@id":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6933\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elencocompleto.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}